Dados Legais e Proteção de Dados Pessoais

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Avisos Legais e Política de Acessibilidade, Privacidade e Segurança

Este sítio tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com o Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche, sendo sua propriedade, com sede na Fortaleza de Peniche, Peniche, Portugal.

Acessibilidade

O sítio do MNRL, respeita as condições de acessibilidade aos cidadãos com necessidades especiais.


 

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Direitos de autor

O MNRL ,detém todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documentos, textos e qualquer outra informação contidos neste sítio. Os direitos de autor e outros direitos de propriedade podem ser detidos por outros indivíduos ou entidades para além de, ou em acumulação, com o MNRL.

Quando para uso pessoal, os utilizadores podem fazer a transferência dos materiais disponíveis, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas e referidas neste site. Os utilizadores devem, sempre, citar o autor e a fonte dos materiais e as citações devem incluir a referência www.museunacionalresistencialiberdade-peniche.gov.pt

Contudo, o MNRL não garante que os materiais disponibilizados neste sítio não infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras não detidos por esta Entidade. Por exemplo, alguns trabalhos podem estar sob a proteção de direitos de autor dos próprios artistas ou dos seus herdeiros e algumas obras podem estar sujeitas à restrição de uso sob qualquer forma. Nestes casos, não poderão ser copiados ou transferidos deste sítio sem prévia autorização dos detentores dos respetivos direitos de autor.
A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, do MNRL, em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.

O MNRL, não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu sítio.


 

Links

O MNRL, não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hiperlinks” ou “links”, não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.


 

Cookies

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Proteção de Dados Pessoais

  1. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016), o Museu Nacional Resistência e Liberdade (MNRL) – Fortaleza de Peniche, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2017, de 5 de junho de 2017, procedeu à atualização da sua política de privacidade.
  2. Os seus dados pessoais são importantes para o MNRL, assumindo-se o compromisso em garantir a sua proteção.
  3. O MNRL conserva apenas os dados necessários para os contatos fundamentados.
  4. Estes dados são utlizados exclusivamente para efeitos de envio de informação relativa às finalidades para que são utilizados, não sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exceções legais.
  5. Os dados são conservados numa base de dados apenas enquanto durar a relação com os seus titulares, excetuando a possibilidade excecional de conservação, nos termos da alínea j) do nº 2 do artigo 9º, e do artigo 89º, ambos do RGPD, e/ou enquanto o MNRL estiver obrigado por imposição legal/tributária.
  6. Os titulares têm o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por não receber as comunicações do MNRL.
  7. Os termos da política de privacidade constam genericamente dos sítios do MNRL e das suas redes sociais.
  8. Legislação aplicável:REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)Lei n.º 58/2019, de 8 de agostoLei n.º 26/2016, de 22 de agosto

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, publicada no DR de 28 de março

  9. Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: Filipe N. B. Mascarenhas Serra – técnico superior da Direção-Geral do Património Cultural: fserra@dgpc.pt

Contactos:

Quaisquer contactos com o MNRL, para além dos efetuados pelos utilizadores registados, devem ser dirigidos para:

geral@mnrl.dgpc.pt
ou
Museu Nacional Resistência e Liberdade
Fortaleza de Peniche
Campo da República, 609
2520-607, Peniche, Portugal

O MNRL, poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítioe e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.