Além dos militares envolvidos nas conspirações contra a Ditadura Militar, o Depósito de Presos de Angra, sob o Comando Militar dos Açores, vai servir de cadeia a grande parte dos deportados e presos políticos das tentativas insurrecionais de 18 de janeiro de 1934 e da Revolta dos Marinheiros, em 8 de setembro de 1936. Ali vão cumprir duras penas, pelas condições extremas da própria Fortaleza e pela grande concentração de presos já lá existentes.
Esta informação é muito relevante do ponto de vista histórico para a datação da Cadeia do Forte de Peniche, enquanto lugar de encarceramento de presos políticos antifascistas, pois, demonstra-se assim que a Fortaleza começou a funcionar como cadeia política desde 1931. Esta data antecede em três anos a que era conhecida oficialmente, ou seja, 1934.
A estrutura que constitui actualmente a Fortaleza de Peniche é resultado de várias campanhas de obras decorridas em épocas diferentes. O imponente edificado de planta poligonal, cuja fisionomia acompanha o desenho irregular da costa penichense, foi construído na segunda metade do século XVII, no período conturbado que se seguiu à restauração da independência portuguesa, e durante o qual foi necessário reformar e reforçar o sistema defensivo das fronteiras portuguesas de terra e de mar.
Para compreender a conjuntura temporal em que se situa a progressiva militarização da vida nacional, importa referir que o período que medeia entre os dois conflitos mundiais -1918-1939 – foi de gradual agravamento da crise económica internacional, potenciada pela Grande Depressão de 1929 nos Estados Unidos. O contexto de recessão e pobreza crescente veio favorecer o desenvolvimento das ideologias fascistas na Europa, culminando com a ascensão de Hitler ao poder, em janeiro de 1933.
Ao longo de vários séculos, o trecho marítimo Peniche-Atouguia da Baleia foi considerado uma das mais valiosas extensões costeiras da região oeste portuguesa. As suas características particulares permitiam uma fácil acessibilidade, criando as condições ideais para a construção de um porto marítimo naquele local.
A história da Fortaleza de Peniche como lugar de reclusão, exílio e prisão remonta a tempos muito anteriores a 1934, data em passa a ser utilizada como prisão política sob dependência direta da PVDE e tutelada pelo Ministério do Interior.
Domingos Catarino 1928-2020
Faleceu Domingos Catarino, natural do Couço, preso pela PIDE em 18-01-1961. Domingos Catarino era trabalhador agrícola e foi a sua participação, como militante do Partido Comunista Português, nas lutas dos assalariados rurais pela conquista das 8 horas de trabalho nos campos que levou à sua perseguição pela polícia política.
«É a partir dos anos de 1957 e 1958 que a luta pelas 8 horas ganha um maior desenvolvimento com a multiplicação de reuniões e plenários com dezenas e centenas de trabalhadores, por muitas localidades do Sul. Vilas e aldeias como Avis, Benavila, Alcórrego, Montargil, Sousel, Campo Maior, Montemor-o-Novo, Escoural, São Cristóvão, Lavre, Cabeção, Mora, Vendas Novas, Bencatel, Montoito, Couço, Coruche, Alpiarça, Grândola, Alcácer, Palma e Comporta, Alvalade, ermidas, Aljustrel, Ervidel, Baleizão, Pias, Vale de Vargo, Serpa, apenas para relembrar algumas, são vilas, aldeias e outras localidades, que tiveram papel decisivo na discussão, na organização, no desenvolvimento e direcção da histórica luta das 8 horas.» A conquista das 8 horas de trabalho no campo seria conseguida no final de 1962, após grandes lutas dos trabalhadores do Sul que mobilizaram perto de 200.000 trabalhadores, homens e mulheres. António Gervásio. «O Militante» nº 259, julho/agosto, 2002.
Domingos Catarino foi condenado pelo Tribunal Plenário de Lisboa a 2 anos de prisão maior, com suspensão dos direitos políticos por 25 anos e na medida de segurança de internamento indeterminado, de 6 meses a 3 anos, prorrogável. Cumpriria 6 anos de cadeia, obtendo a liberdade condicional em 02-02-1966, convertida em definitiva apenas em 15-12-1970. Domingos Catarino conheceu os cárceres do Aljube, Caxias e foi transferido para a Cadeia do Forte de Peniche em 31-10-1962, onde cumpriu a pena.
Após o 25 de Abril de 1974, Domingos Catarino foi um dos impulsionadores pela atribuição da Ordem da Liberdade à Vila do Couço em 2000, pelo Presidente da República Jorge Sampaio.
O seu nome está inscrito no Memorial de homenagem aos presos políticos, no Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche.
O Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche endereça à família de Domingos Catarino as suas profundas condolências.
Antigo Posto da PIDE em Peniche, 1965
«A vigilância da Polícia Internacional de Defesa do Estado [PVDE, mais tarde PIDE] à Fortaleza de Peniche e espaços circundantes era permanente e intimidatória.
Passava pela elaboração de relatórios, com registo dos nomes de familiares, advogados e outras pessoas que visitavam os presos, as horas a que chegavam, as matriculas dos carros, as ruas que percorriam, as pessoas da vila que contactavam e onde pernoitavam.
Aqueles que cediam ou alugavam as suas casas a famílias de presos eram “convidados” a suspender esse apoio.»
‘Por Teu Livre Pensamento’, Roteiro da Exposição, DGPC-MNRL, 2019, pg. 33
Cartas da Prisão – Peniche
Por José Magro
«Queridos amigos:
Disse-vos já e verificá-lo-ão. A vida prisional é agitada e instável. Quer à superfície – lutas, transferências, evolução variável de situação repressiva. Quer em profundidade – trabalho político e ideológico, quadros e sua modificação, «ligações», e tantos outros aspetos que só indiretamente irão ser abordados.
Quase de súbito deu-se a entrada em greve de fome dos enfermos de Caxias, sem assistência médica na prática. Toda a cadeia é mobilizada. Vive-se numa crescente agitação.
A resposta do diretor, o famigerado João da Silva, ex-comandante do campo de concentração do Tarrafal, não se fez esperar. É a transferência dos doentes para a enfermaria do Aljube, é a dos considerados «cabecilhas» (António Lourenço, J. Maria do Rosário, Falcão, o vosso amigo e outros) para os «curros» respetivos. Para já e para nós é mais um mês de vida celular com as habituais contingências.
O destino ulterior daqueles quatro e de um aventureiro de que já falei foi todavia inesperado. Não já Caxias, mas Peniche.
A cadeia de Peniche em 53, salvo o aspeto exterior, era bem diferente da atual. Mantinha o estilo do velho forte do século XVII. Água de cisterna transportada aos ombros e a balde. Casamatas nas muralhas. Pequenas ruas de edifícios térreos. Camaratas com traços das anteriores funções de cavalariças e de outras. Havia a sensação de recuar uns séculos.
Fomos metidos numa sala maciça, incrustada em rocha. Dela haviam fugido três anos antes Francisco Miguel e Jaime Serra. Cortaram as grades da janela. Desceram a alta muralha por corda. Tornearam o Forte pelo areal. O Chico foi recapturado no dia seguinte. Localizado por cães, quando refugiado num buraco. E mantido depois algemado durante dias no segredo, antes de reenviado para o Tarrafal.
Lá fomos encontrar o nosso Guilherme de Carvalho, por sua vez recém-chegado do Tarrafal, Agostinho Saboga, J. Campino e outros. E, como símbolo, logo à chegada, ajudámos a fechar um buraco que dera em rocha, numa das frequentes tentativas para encontrar saída entre as falhas da pedra.
Também nesse primeiro dia estive para conhecer o «segredo», provocado por um velho sargento-secretário. Queria à força o bruto que lhe indicasse para a ficha o «local do crime» e a «residência»!… Valeu-me aquele estar já ocupado pelo João Honrado, um dos grevistas de Caxias, recambiado da enfermaria e castigado à chegada.
A generalidade dos funcionários e guardas, incluindo o diretor, eram da craveira intelectual do sargentão. No entanto alguns destacavam-se por qualidades particulares.
Era o Tarro, que por princípio contraditava todo o pedido ou observação. Usávamos para com ele um truque que resultava:
– Não se pode ir lavar a roupa, pois não, Sr. Ricardo?
– Pode, pode! – respondia a alimária, inflexível na contradição.
Era o gordo Rosa, atabalhoado e nervoso. Queria cumprir religiosamente as instruções e ia cometendo as mais grosseiras gaffes.
Era o mais odiado de todos, o famigerado Pôpa – hoje, aliás, modificado -, autor da maioria das agressões, responsável por grande parte dos castigos. Lamentava-se de não ter tido ainda oportunidade de liquidar um preso fugitivo…
Mas o génio do aparelho era o chefe dos guardas, Vítor Ramos. Pelo terror e cega disciplina que impunha. Pelo seu frio ódio político. Pelas concepções que perfilhava.
– Os senhores estão aqui para sofrer! É preciso que sofram!
Figuras boçais, brutais ou sinistras, a quase totalidade destes homens! Muitos deles lá se encontram ainda. São autores de inúmeras violências e de incríveis arbitrariedades. Um só limite: a nossa firme unidade, combatividade e coragem. Paralelamente,
a inestimável ajuda das organizações democráticas e da opinião nacional e estrangeira.
Mas aligeiremos a história com um exemplo anedótico da situação. Para que os presos «sofressem» era necessário, entre outras medidas, privá-los quanto possível das distracções. Assim, o xadrez como qualquer outro jogo estava expressamente vedado. Nós, todavia, é que não desistíamos das horas de evasão que o manusear das «brancas» e das «pretas» representa. O mal residia em que, conjunto manufacturado com paciente miolo de pão, verdadeiras obras de arte por vezes, era sistematicamente apreendido, com vida média não superior a meia dúzia de dias. Saía caro!
O nosso Lourenço, sempre engenhoso e meu tradicional adversário, mantinha contudo uma persistência irredutível, quer na feitura das peças quer nas formas inovadoras de defendê-las. Mas em vão! Teve então uma ideia diabólica: a de traçar o tabuleiro no próprio muro do pátio. E substituir as peças por pequenos pedaços de tijolo escuro e de pedra branca. Durante muito tempo o rigoroso Rosa, como um búfalo, arfou à nossa volta. Ante a bruta modéstia do material, não se sentia com incentivo para intervir. Um dia, porém, decerto industriado pelo chefe, tomou a ofensiva:
– Estão a jogar xadrez! Está apreendido!
– Não faz mal – respondeu um de nós – mas não leve só os calhaus. Transporte também o tabuleiro!…
Logo de seguida, nova ideia surge. Acabar de vez com as peças! Riscava-se a «arena» numa simples ardósia. Com o lápis respetivo, traçávamos e apagávamos as iniciais das mesmas, conforme os movimentos…
Perturbado, o homem deixou-nos em paz. Mas, novamente instruído, eis que surge a mão sapuda e suja do sabujo e a frase irritante de sempre:
-Estão a jogar! Está apreendido!
O pior é que o Lourenço fora apanhado de surpresa e estaria certamente a ganhar. Zangou-se. Exigia que devolvesse a ardósia que tinha «roubado». O último termo foi suficiente para que, logo em seguida, víssemos o camarada atirado para o «segredo». Feliz castigo esse, todavia, que lhe permitiu preparar a fuga posterior, conforme vos hei-de vir a contar.
A comida era má, apesar de já melhorada por grandes lutas. Com exceção da família do Guilherme, as outras não estavam em condições de grandes despesas. De resto, Peniche era longe, não havia então possibilidades de «boleias». As visitas eram por isso raras. Valiam bem no entanto, as de agora. Eram de quatro horas, em comum. E permitiam que comesse-mos juntos.
A companheira ficara corajosamente na clandestinidade. Era de comover o cuidado que minha valente mãe punha nestas refeições especiais! Era a toalha. Era o luxo dos guardanapos. Era até o café quente do termo para imitar quanto possível o ambiente da família. Nesse ambiente projetava-se contudo a figura sombria do guarda. Quantas dessas visitas foram interrompidas, a meio da refeição, sob pretextos incríveis!…
As grandes festas, todavia, eram o Natal e a Páscoa. Então, sim! Principalmente a ceia respetiva, sem guarda à vista e por nós cozinhada, sempre largamente abundante, se não tinha o sabor familiar era sem dúvida de desabitual alegria e de convívio fraterno.
E, já agora, um episódio cómico mais, ligado a tais repastos. Havíamos encarregado o Zé Maria, que tinha conhecimentos na lota de Lisboa, de arranjar grossas pescadas para cozer. Desde muito antes, as pescadas eram já prato do dia da conversa.
– Vê lá, Zé Maria, não haja azar com o peixe!
Mas o amigo, seguro de si e da companheira, assegurava que não. Até que surge a data grande de 24 de Dezembro. A hora da camioneta era ansiosamente aguardada para admirar os bichos. Mas ela chega, é ultrapassada – e nada!
O Zé mudava de cor ante os olhos de acusação dos companheiros. Já ninguém abria a boca. Inopinadamente, surge um telegrama para o amigo. Abre-o. Lê. Fica varado.
-Então, Zé?
Mudo, passa a outro o papel maldito. Este soletra bem alto e com voz tremula:
«Pescadas não há stop. Seguem sardinhas de barrica stop. Beijinhos.»
Passou um mau bocado, o pobre do camarada!
Mais tarde tudo se esclareceu. As pescadas sempre haviam chegado. Mas tinham sido cuidadosamente escondidas. E o telegrama fora forjado com habilidade por um grupo de graciosos cruéis.
De resto, apesar de já muito conhecida, a partida do falso telegrama acaba sempre por resultar. Eu próprio que o diga muitos anos depois… Passo a contar.
A Aida estava doente. O trabalho era muito. Por um lado, a necessidade de ganhar o pão, o seu e, em parte, o meu. Por outro, toda a imensa canseira que obrigava o processo de libertação em curso.
Ela sentia-se nervosa e fatigada. Eu sentia-me crescentemente inquieto. Toda a minha atenção se concentrava em si. Queria defendê-la. Propunha medidas de economia que a poupassem. Nem sempre com êxito, aliás. Queria ao menos evitar-lhe qualquer esforço inútil – o que exigia um tremendo trabalho de previsão, de disciplina, de organização, de actividade física e mental. Mandara-lhe essa semana um projecto de programa, inteligentemente elaborado. Cada pequena deslocação era pesada e medida. Tudo estava encarado, enquadrado, em conexão com o resto…
Aguardei a resposta. No dia seguinte, duas horas antes do correio habitual, um telegrama. Abri. Rezava assim:
«Sigo Paris stop. Uma semana stop. Viagem maluca stop. Tem paciência stop. Muitos beijinhos.»
Fiquei varado! Nenhum problema de confiança sentimental se me colocou alguma vez em tantos anos de convívio. Mas atingiu-me seriamente esta ideia obsessiva: a Aida enlouqueceu!
Mas, não. A Aida não tinha enlouquecido. Fora só mais um caso de «telegrama forjado.»
“Cartas da Prisão – Vida Prisional”, ed. Avante!, 2ª ed., 1975, pp.33-35
José Alves Tavares Magro nasceu em Alcântara a 27/03/1920 e faleceu em 22/02/1980. Começou a trabalhar como empregado de escritório, tendo dedicado a maior parte da sua vida à luta contra a ditadura fascista. Passou 29 anos na clandestinidade como militante e funcionário do Partido Comunista Português, 21 anos dos quais na prisão onde foi submetido a violentos interrogatórios, castigos e torturas que lhe arruinaram a saúde. Foi um dos protagonistas da evasão de Caxias a 4 de Dezembro de 1961, no carro blindado de Salazar, voltando a ser capturado pouco depois. Seria libertado apenas a 27 de Abril de 1974.Publicou “Cartas da Prisão” (1975) e um livro de poemas intitulado “Torre Cinzenta” (1980).
Mais elementos sobre a sua biografia prisional aqui.
19 de Outubro de 1936
A primeira leva de prisioneiros para o Campo de Concentração do Tarrafal
Foi em 19 de Outubro de 1936 – passam hoje 84 anos – sobre a primeira leva de prisioneiros para o Campo de Concentração do Tarrafal, ou Campo da Morte Lenta como ficou conhecido entre os prisioneiros. Ainda hoje não se sabe com exatidão quantos foram os cidadãos portugueses que o regime fascista enviou para o Campo da Morte Lenta.
O Museu Nacional Resistência e Liberdade recorda aqui os nomes daqueles que são conhecidos e a quem presta a mais sentida homenagem.
António Fernandes Baptista | António Guerra| António Carlos Castanheira| António Teodoro| António Marreiros | António Jesus Branco | António Dinis Cabaço| António Nunes| António Gonçalves Saleiro| António Gonçalves Coimbra| António Fernandes Almeida Jor.| António Franco da Trindade| António Gato Pinto | António Jorge Marques| António Vicente Carvalho| António Enes Faro| António S. Marcelino Mesquita |Augusto Costa | Arnaldo Simões Januário| Alfredo Caldeira | Armindo Amaral Guimarães| Armindo Fausto Figueiredo| Acácio José da Costa | Acácio Tomás Aquino |Américo Fernandes | Américo Gonçalves de Sousa | Ariosto Mesquita | Afonso Pereira | Artur Esteves | Álvaro Duque da Fonseca | Álvaro Gonçalves | Álvaro Ferreira |Aníbal dos Santos Barata | Adolfo Teixeira Pais| Abatino da Luz Rocha | Armando dos Santos Callet | Abílio Gonçalves| Abílio Gonçalves Garradas | Adelino Alves | Bento António Gonçalves | Bernardino Augusto Xavier |Bernardo Casaleiro Pratas| Boaventura Gonçalves | Cândido Alves Barja | Casimiro Ferreira| Carlos Martins Sevela | Carlos Ferreira |Custódio Rodrigues Ferreira | Custódio da Costa| Domingos Rodrigues Quintas| Ernesto José Ribeiro | Eduardo Valente Neto| Edmundo Pedro | Francisco Domingues Quintas | Francisco Augusto Belchior| Francisco Silvério Mateus | Francisco José Pereira | Fernando Alcobia | Fernando Quirino | Fernando Vicente | Fernando Cruz | Franklin Ferreira de Azevedo | Felicíssimo Ferreira | Filipe José da Costa | Gabriel Pedro| Gavino Rodrigues| Henrique Val Dom. Fernandes| Henrique Ochsenberg | Hermínio Martins | Isidoro Felisberto Canelas | João Lopes Dinis| João Faria Borda | João da Silva Campelo | João Maria | João Galo Gomes | João Garrido| João Machado| João Martins Leitão | João Gomes Jacinto| João Rodrigues | Joaquim Gomes Casquinha | Joaquim Marreiros | Joaquim dos Santos | Joaquim de Sousa Teixeira | Joaquim Ribeiro | Joaquim da Cruz Dias | Joaquim Jacinto | Joaquim Pais | Joaquim Luís Machado | Joaquim Faustino de Campos | Joaquim Pedro| Joaquim Duarte Ferreira | Joaquim Montes | José Neves Amado| José Barata Júnior | José António Filipe | José Bernardo| José Soares | José Maria Videira | José Luís Marques Lebroto | José Maria de Almeida Jor. | José Tavares Almeida| José de Sousa Coelho| José Gilberto F. Oliveira| José de Almeida| José Severino Melo Bandeira | José Ramos Vargas| José Borges Celeiro | José Ramos dos Santos| José Ferreira Galinha| José dos Santos Viegas | José Alexandre| José Ventura Paixão | José Jacinto de Almeida | Jaime de Sousa | Jaime Tiago | Jaime Francisco Rosa| Júlio Ferreira | Júlio Marques | Júlio de Melo Fogaça| Josué Martins Romão| Jacinto de Melo F. Vilaça | Luís Marques Figueiredo| Luís Pires| Luís Martins Leitão |Luís da Cunha Taborda | Leonildo Anunc. Felizardo | Mário Santos Castelhano | Manuel Amado dos Santos| Manuel Rodrigues| Manuel da Graça| Manuel Henriques Rijo | Manuel Rodrigues da Silva| Manuel Rosa Alpedrinha| Manuel Pessanha | Manuel Augusto da Costa| Militão Bessa Ribeiro| Oliver Branco Bártolo| Pedro de Matos Filipe |Pedro dos Santos Soares | Patrício Domingues Quintas| Rafael Tobias Pinto Silva |Raul Vieira Marques | Rodrigo Ramalho |Silvino Leitão Fern. Costa| Sérgio de Matos Vilarigues| Tomás Baptista Marreiros | Tomás Ferreira Rato| Virgílio Martins | ? Miranda | ? Rebelo.
Lista publicada na obra TARRAFAL Testemunhos, ed. Caminho, 1978, pgs 281-285, 1a edição. Nesta obra consta ainda o nome de Manuel Pereira dos Santos, no entanto com uma interrogação quanto ao ano em que terá chegado, se em 1936 ou já em 1937. Além desta lista surge ainda um outro nome, Armando Martins de Carvalho, mas em: casacomum.org/cc/visualizador (ver aqui). No entanto, o nome de Armando Martins de Carvalho, surge num documento do Arquivo Nacional Torre do Tombo, mas referindo que chegou ao Tarrafal em 1939.
Ver aqui: https://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=4310174